Atacante do Joinville é denunciado pelo crime de aborto - Esportes

O atacante Lima, do Joinville, foi denunciado pelo Ministério Público de SC pelo crime de aborto. A denúncia do MPSC foi protocolada no dia 19 de janeiro e está na 1ª Vara Criminal de Joinville. Thaís Helena de Oliveira, de 19 anos, ex-namorada do jogador, também foi denunciada pelo mesmo crime. O casal é investigado pela Polícia Civil desde o ano passado.

Lima e Thaís passam a responder pelo crime de aborto com consentimento da gestante. Trata-se do artigo 126 do Código Penal. Por ser um crime contra a vida, pode ser levado a júri popular. Mas a Justiça também pode decidir absolver os réus sem necessidade de julgamento. O crime prevê pena de um a quatro anos de prisão.

Como a denúncia foi recebida, a Justiça dará um prazo para que a defesa do casal apresente resposta às acusações por escrito. Depois de analisar as defesas prévias, o juiz ainda deve intimá-los a comparecer em uma audiência. É quando defesa e promotoria apontam suas manifestações finais e têm a chance de pedir mais investigações, esclarecimentos ou apresentar novas provas.Só depois dessas etapas é que o juiz poderá decidir pela absolvição sumária dos réus (caso entenda que não há provas suficientes) ou pronunciá-los a júri popular.

A relação entre Lima e Thais já teve outros registros policiais, como boletim de ocorrência por ameaça e uma escritura pública onde a garota confirma o aborto.

Colaboração: Blog JEC na Rede